Momento requer atenção, pois em nosso país o Jovem pode ingressar no mercado de trabalho, aqueles com idade de 14 anos na condição de Aprendiz, recomendação ao Jovem, bem como Responsável do Jovem que esteja à procura de inserção no mercado de trabalho.
Considero importante conhecer Lei Nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000, trata sobre Contrato de Aprendizagem, bem como Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre Estatuto da Criança e Adolescente, assim como Decreto-lei Nº 5.452 de 1 de maio de 1943, trata sobre Consolidação das Leis do trabalho, atualização do Contrato de aprendizagem conforme Lei 11.180 de 23 de setembro de 2005.
Destaque para Manual de Aprendizagem, criado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do trabalho – SINAIT, 1ª Edição, 2019, documento que auxiliar compreensão sobre pontos que devemos compreender visando melhor compreensão e vivência no Programa de Aprendizagem.
As recomendações, são importantes para um bom desenvolvimento na caminhada no Programa de Aprendizagem Profissional.
Porto Velho (RO), 22 de fevereiro de 2023.